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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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  PROJETO DE LEI 24699/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 19/01/2023 16:07:34
 N° Processo 102/2023
 N° Protocolo 0/2023
 ID 5001
 Ementa

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Assistência, Humanização e Tratamento Feridas – ASTAF, com sede e foro no município de Valente no estado da Bahia.

✦ IA Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Resumo gerado por IA, com revisão humana. Consulte o texto oficial.
 Autoria

DEPUTADO TOM ARAÚJO;

 Situação

ARQUIVADO

Documentos do processo
Estatuto ASTAF - atualizado-alterações.PDF
Estatuto ASTAF-Ata-ALTERAÇÃO Estatutária.PDF
PL-ASTAF-tornar de Utilidade Pública - RETIFICADO.pdf
ASTAF-Atestado-autoridade-const-funcionamento-e-não remuneração.PDF
Antecedentes Criminais RUFINO.pdf
Antecedentes Criminais RAIMUNDO.pdf
Antecedentes Criminais PEDRO.pdf
Antecedentes Criminais NAJILA.pdf
Antecedentes Criminais MARTA.pdf
Antecedentes Criminais MARIA SALVELINA.pdf
Antecedentes Criminais KELY.pdf
Antecedentes Criminais JOSIELIA.pdf
Antecedentes Criminais IRACILDES.pdf
Antecedentes Criminais GELCIANA.pdf
Antecedentes Criminais DEIVSON.pdf
Antecedentes Criminais CLERISTON.pdf
Antecedentes Criminais CARLENE.pdf
Antecedentes Criminais ADRIANA.pdf
Atestado Presidente ASTAF.PDF
Atestado de autoridade constituida-Pref Municipal ASTAF.PDF
CNPJ ASTAF.pdf
Ata da Eleicao e posse da ultima Eleicao ASTAF.PDF
Estatuto ASTAF.PDF
Ata de Fundacao ASTAF.PDF
PL-ASTAF-tornar de Utilidade Pública.pdf

  Histórico da Tramitação 1300 Dia(s), 1 horas, 40 minuto(s).

Recebimento: 11/04/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: 11/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs:
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 14/02/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 11/04/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 20/01/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 14/02/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 20/01/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 20/01/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.565.
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 19/01/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 20/01/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 19/01/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 19/01/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 19/01/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 19/01/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 19/01/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 19/01/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 19/01/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 19/01/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 19/01/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 19/01/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

  Histórico da Tramitação 1300 Dia(s), 1 horas, 40 minuto(s).

11/04
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal
abr
14/02
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado
fev
20/01
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado
20/01
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
19/01
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
19/01
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
19/01
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
19/01
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
19/01
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
19/01
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe
jan
2023

  Resultado da Votação

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Estatuto ASTAF - atualizado-alterações.PDF
Estatuto ASTAF-Ata-ALTERAÇÃO Estatutária.PDF
PL-ASTAF-tornar de Utilidade Pública - RETIFICADO.pdf
ASTAF-Atestado-autoridade-const-funcionamento-e-não remuneração.PDF
Antecedentes Criminais RUFINO.pdf
Antecedentes Criminais RAIMUNDO.pdf
Antecedentes Criminais PEDRO.pdf
Antecedentes Criminais NAJILA.pdf
Antecedentes Criminais MARTA.pdf
Antecedentes Criminais MARIA SALVELINA.pdf
Antecedentes Criminais KELY.pdf
Antecedentes Criminais JOSIELIA.pdf
Antecedentes Criminais IRACILDES.pdf
Antecedentes Criminais GELCIANA.pdf
Antecedentes Criminais DEIVSON.pdf
Antecedentes Criminais CLERISTON.pdf
Antecedentes Criminais CARLENE.pdf
Antecedentes Criminais ADRIANA.pdf
Atestado Presidente ASTAF.PDF
Atestado de autoridade constituida-Pref Municipal ASTAF.PDF
CNPJ ASTAF.pdf
Ata da Eleicao e posse da ultima Eleicao ASTAF.PDF
Estatuto ASTAF.PDF
Ata de Fundacao ASTAF.PDF
PL-ASTAF-tornar de Utilidade Pública.pdf

Anexos da Tramitação



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