ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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MOÇÃO 26661/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/08/2023 17:00:49

N° Processo 33/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 6982

Ementa

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia, na pessoa do Corregedor Geral de Justiça – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia no tocante à regularização fundiária urbana.

Autoria

DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{728 Dia(s), 22 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 13/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 25/10/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Of. Nº 1856/2023
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 26/09/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 30/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 30/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.713.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 30/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 29/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 29/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aguardando Reunião
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 29/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer de DEPUTADO VITOR AZEVEDO FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação: Parecer /2023 - Parecer de DEPUTADO VITOR AZEVEDO FAVORÁVEL

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 29/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO VITOR AZEVEDO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 29/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 15/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 14/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 14/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 14/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 14/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: