| Recebimento: 06/12/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
|
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ALAN SANCHES
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Envio: 06/12/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Recebido
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Envio: 24/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES |
| Envio: 20/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Recebido
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES |
| Envio: 20/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 23/10/2023 08:00:00, Data Final: 07/11/2023 18:00:00
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: 20/10/2023 - Aguardando Pauta
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Recebido
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 20/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.748.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 20/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Recebido
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 19/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 19/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Alteração de Ementa Proposicão
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 18/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Recebido
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 18/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 18/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Recebido
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 18/10/2023 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|