ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE RESOLUCAO 3199/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/04/2024 16:23:20

N° Processo 218/2024

N° Protocolo 0/2024

ID 8645

Ementa

Institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço dos servidores do quadro de provimento permanente da Assembleia Legislativa e dá outras providências.

Autoria

MESA DIRETORA;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{475 Dia(s), 17 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 25/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 25/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 01/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Resolução nº 2.153, de 28/05/2024, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.896 - Grade da SRH.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 01/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Resolução Nº 2.153/2024
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.894.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 28/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em discussão única
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável, pelas Comissões Conjuntas relatado pelo Deputado Vitor Bonfim em forma de Substitutivo com Emenda de Relator
Documento(s) da tramitação: Parecer /2024 - Parecer verbal favorável, pelas Comissões Conjuntas relatado pelo Deputado Vitor Bonfim em forma de Substitutivo com Emenda de Relator

Recebimento: 28/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 28/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação: Outros /2024 - Requerimento DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

Recebimento: 23/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 28/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 23/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 23/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 23/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: Outros /2024 - Recebimento Proposição PaperLess Outros /2024 - Recebimento Proposição PaperLess Outros /2024 - Recebimento Proposição PaperLess