ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 25444/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/07/2024 17:49:36

N° Processo 47/2024

N° Protocolo 0/2024

ID 9332

Ementa

Declara Utilidade Pública a Associação Carranca Boat, com sede e foro no município de Paulo Afonso - Bahia

Autoria

DEPUTADO ZÓ;

Situação

ARQUIVADO

Documentos do processo

Ata de Criação da Associação Carranca.pdf
ESTATUTO CARRANCA.pdf
Ata de Reforma de Estatuto.pdf
ATA Atualizada da eleição Associação Carranca.pdf
Atestado de Funcionamento Carranca.pdf
ANTECEDENTES CRIINAIS CESARE.pdf
ANTECEDENTES CRIMINAIS ROGERIO.pdf
ANTECEDENTES CRIMINAIS INGRID.pdf
ANTECEDENTES CRIMINAIS ALDO.pdf
CNPJ Associação Relax.pdf
Atestado da Autoridade Associação Carranca.pdf
Declaração do Presidente , não a cargos públicos.pdf

Histórico da Tramitação _{392 Dia(s), 12 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 17/02/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/02/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 13/02/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.824, de 12/02/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.067.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 13/02/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 12/02/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 12/02/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Lei Nº 14.824/2025
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 12/02/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of nº 21/2025 - Casa Civil
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/01/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 10/02/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 0027 /2025
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/01/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 23/01/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 10/01/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 18/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 18/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Euclides Fernandes
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 17/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 17/12/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação: Outros /2025 - 17/12/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

Recebimento: 15/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 17/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 15/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 15/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 15/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 15/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 16/08/2024 08:00:00, Data Final: 29/08/2024 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 15/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 15/08/2024 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 15/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 15/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 15/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.946.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 15/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 14/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 14/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Alteração de Ementa Proposicão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/07/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 12/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/07/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 17/07/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/07/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 17/07/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/07/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 17/07/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{392 Dia(s), 12 horas, 32 minuto(s).}

17/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

13/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

13/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

12/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

12/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

12/02

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado LeiOrd

10/02

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Oficio

fev

23/01

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Autografo Autografo

10/01

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

jan

2025

18/12

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

18/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/12

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado Outros

dez

15/08

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

15/08

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

15/08

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

15/08

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

15/08

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

15/08

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

15/08

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

15/08

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

15/08

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

14/08

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

14/08

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

12/08

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

ago

17/07

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

17/07

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

17/07

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

17/07

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig TextoOrig

jul

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 25444/2024

Histórico da Tramitação 392 Dia(s), 12 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 392 Dia(s), 12 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{392 Dia(s), 12 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{392 Dia(s), 12 horas, 32 minuto(s).}