ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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REQUERIMENTO 10426/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/02/2024 14:45:35

N° Processo 190/2024

N° Protocolo 0/2024

ID 8078

Ementa

Indicação de José Marcelo do Nascimento Nilo, para integrar o quadro de Conselheiro do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Autoria

LIDERANCA DA MINORIA;

Situação

ARQUIVADO

Documentos do processo

Marcelo Nilo.pdf

Histórico da Tramitação _{915 Dia(s), 12 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 07/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 07/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 06/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado o Parecer da CCJ no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.837.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 06/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Rejeitado em Discussão Única, por 22 votos "sim" e 36 votos "não"
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
Documento(s) da tramitação: Parecer /2024 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

Recebimento: 04/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aguardando Reunião
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 04/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer de DEPUTADO JUNIOR NASCIMENTO FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação: Parecer /2024 - Parecer de DEPUTADO JUNIOR NASCIMENTO FAVORÁVEL

Recebimento: 04/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 04/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO JUNIOR NASCIMENTO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 04/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 19/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 19/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 19/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 15/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Anexados: OF 3.208/2024 do Poder Executivo com o Anexo do TCM (OF GP nº 18/2024); e o Edital de indicações para provimento do cargo vago de Conselheiro do TCM.
Documento(s) da tramitação: Outros /2024 - Anexados: OF 3.208/2024 do Poder Executivo com o Anexo do TCM (OF GP nº 18/2024); e o Edital de indicações para provimento do cargo vago de Conselheiro do TCM. Outros /2024 - Anexados: OF 3.208/2024 do Poder Executivo com o Anexo do TCM (OF GP nº 18/2024); e o Edital de indicações para provimento do cargo vago de Conselheiro do TCM.

Recebimento: 09/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 09/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.823.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 09/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 08/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 08/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Alteração de Ementa Proposicão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 08/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 08/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 08/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 08/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{915 Dia(s), 12 horas, 57 minuto(s).}

07/03

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

06/03

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

06/03

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) PLENÁRIO Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) PLENÁRIO Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) PLENÁRIO Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) PLENÁRIO Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado Parecer

04/03

Andamento Processual (Requerimento) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

04/03

Andamento Processual (Requerimento) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado Parecer

04/03

Andamento Processual (Requerimento) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

mar

19/02

Andamento Processual (Requerimento) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

19/02

Andamento Processual (Requerimento) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

19/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

15/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

09/02

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado Outros Outros

09/02

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado TextoOrig TextoOrig TextoOrig

fev

2024

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Marcelo Nilo.pdf

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

REQUERIMENTO 10426/2024

Histórico da Tramitação 915 Dia(s), 12 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 915 Dia(s), 12 horas, 57 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{915 Dia(s), 12 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{915 Dia(s), 12 horas, 57 minuto(s).}