ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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INDICAÇÃO 27072/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/02/2024 09:28:13

N° Processo 84/2024

N° Protocolo 0/2024

ID 8059

Ementa

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a isenção sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços na conta de energia elétrica para os produtores rurais do Vale Salitre.

Autoria

DEPUTADO CAFU BARRETO;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{551 Dia(s), 4 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 06/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 06/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Of. Nº 0170/2024
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 27/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 22/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.828
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 21/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 21/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 21/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aguardando Reunião
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 21/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer de DEPUTADO LAERTE DO VANDO FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 21/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO LAERTE DO VANDO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 21/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 07/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: