ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 25848/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/06/2025 15:29:42

N° Processo 325/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 11582

Ementa

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - AGRIFASP com sede e foro no município de Mascote, Estado da Bahia.

Autoria

DEPUTADO LAERTE DO VANDO;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 3 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 07/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 07/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 03/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.948, de 1º/07/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.154.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 02/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Lei Nº 14.948/2025
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 86 /2025 - Casa Civil
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 1003/2025
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 18/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pelas CCJ, relatado pelo Deputado Vitor Bonfim
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 17/06/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.147
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 16/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 3 horas, 38 minuto(s).}

07/07

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

03/07

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

02/07

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

01/07

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

01/07

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

01/07

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado LeiOrd

01/07

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Oficio

jul

18/06

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Autografo Autografo

17/06

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

17/06

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

17/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Outros

17/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

17/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

17/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

16/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

16/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

16/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

16/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

16/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

16/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 25848/2025

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 3 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 3 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 3 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 3 horas, 38 minuto(s).}