ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

INDICAÇÃO 27764/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 26/05/2025 09:38:31

N° Processo 233/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 11354

Ementa

Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança, que seja implantada a Ronda Maria da Penha nomunicípio de Santo Antônio de Jesus, nos moldes e padrões já instalada em diversos outros municípios do Estado da Bahia, com o objetivo de fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Autoria

DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 3 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 23/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 23/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Of N º 0968/2025
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 12/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 02/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 30/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.135.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 30/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 29/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 29/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aguardando Reunião
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 29/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer de DEPUTADO SAMUEL JUNIOR FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 29/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 29/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 26/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 26/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Alteração de Ementa Proposicão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 26/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 26/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 26/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 26/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: