ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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OFÍCIO 3326/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 30/06/2025 15:44:25

N° Processo 692/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 11660

Ementa

Comunica que o Estado da Bahia, por intermédio sa Secretaria se Desenvolvimento Urbano-SEDUR, celebrou o Termo de Compromisso n° 965994/2024 com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de execução da obra de Urbanização e Qualificação do Alto de Pituaçu, no município de Salvador - Bahia, no ãmbito do Novo Programa de Aceleração dp Crescimento - Novo PAC.

Autoria

PODER EXECUTIVO;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 4 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: