ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

REQUERIMENTO 10837/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/06/2025 18:21:27

N° Processo 663/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 11609

Ementa

Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.778/2025, de autoria do Ministério Público, que “Altera as Leis nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, e 12.607, de 26 de dezembro de 2012, modifica o Regime Jurídico aplicável aos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, reestrutura o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.”.

Autoria

LIDERANCA DA MAIORIA;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 03/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Apensado ao REQ/10832/2025
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 03/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: