ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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UTILIDADE PÚBLICA 41/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/09/2025 11:43:03

N° Processo 1139/2025

N° Protocolo 446/2025

ID 15317

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Nego de Itapuã, com sede no Município de Salvador/BA, e dá outras providências.

Autoria

Roberto Carlos;

Situação

TRAMITANDO

Documentos do processo

Recebimento: 18/11/2025 15:19:28	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP ROBERTO CARLOS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2025 15:48:43	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 17/09/2025 15:57:24	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: 1- No estatuto 35- A associação poderá contratar e remunerar membros ,os dirigentes desde eles atuem efetivamente na execução executiva devem participar da administração gestão da instituição e seus salários devem respeitar como limite maximo de valores pagos nas areas de atuação e organização. ( Eles remuneram a diretoria). 2- Falta o Cnpj 2025, 3- Atestado da entidade - Falta, 4-Antecedentes Criminais- do Presidente Edclaudio, e da Tesoureira- Joseane.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 11:43:03	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP ROBERTO CARLOS
Envio: 17/09/2025 11:43:03	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital