| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:GAB DEP ROBERTO CARLOS |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2026 13:54:53 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 12/05/2026 13:55:37 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Prezados(as):
- O demonstrativo financeiro deve ser dos últimos 12 meses ou do exercício de 2025.
- O atestado de autoridade constituída e o requerimento da presidente da entidade também devem ser atualizados.
- A ata de eleição da última diretoria deve ser assinada por todos os diretores.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 15:54:17 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 11/05/2026 13:49:03 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: O demonstrativo financeiro deve ser dos últimos 12 meses ou do exercício de 2025.
O atestado de autoridade constituída e o requerimento da presidente da entidade também devem ser atualizados.
A ata de eleição da última diretoria deve ser assinada por todos os diretores.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2026 15:09:34 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 04/05/2026 14:53:37 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Documentação em conformidade com a lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/04/2026 10:55:22 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:GAB DEP ROBERTO CARLOS |
| Envio: 13/04/2026 10:59:14 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2026 14:44:33 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 19/03/2026 15:02:57 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Prezados(as),
Falta o Requerimento assinado pelo Presidente da entidade;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 11:29:36 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:GAB DEP ROBERTO CARLOS |
| Envio: 16/03/2026 11:42:44 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2026 16:55:05 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 11/03/2026 09:58:21 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Prezados(as),
Necessário anexar os demais documentos para análise da revalidação de pública. Até o momento, só foi anexado o Requerimento assinado pelo Deputado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2026 10:42:29 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:GAB DEP ROBERTO CARLOS |
| Envio: 10/03/2026 10:56:57 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 15:49:35 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 02/12/2025 16:00:57 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Não foram anexados nenhuma documentação referente as necessarias para revalidação de utilidade publica.
Citei no ultimo despacho
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 11:14:21 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:GAB DEP ROBERTO CARLOS |
| Envio: 02/12/2025 10:15:50 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 15:34:48 |
Fase: Analisar Processo |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 26/11/2025 15:25:23 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Prezados,
Documento Incompleta.
Para Revalidação é necessaria:
- Comprovação de que a entidade tem 10(dez) anos de reconhecimento de Utilidade Pública; Juntar última Publicação da Lei de Reconhecimento de Utilidade e/ou Revalidação e requerimento assinado pelo Presidente da entidade.
- Demonstrativo financeiro dos últimos 12 (doze) meses
- Ata da eleição da última diretoria, assinada por todos os diretores
- Atestado de autoridade constituída, declarando que a entidade está em efetivo exercício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 15:31:53 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GAB DEP ROBERTO CARLOS |
| Envio: 19/11/2025 15:31:53 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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