ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 26138/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/12/2025 15:21:12

N° Processo 2211/2025

N° Protocolo 1519/2025

ID 16571

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Pedro Tavares;

Situação

TRAMITANDO

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2025 14:09:11	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 30/12/2025 08:13:47	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.276, de 30/12/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025 15:25:54	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 29/12/2025 13:29:53	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Encaminhado para publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025 15:21:13	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 23/12/2025 15:21:13	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital