ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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UTILIDADE PÚBLICA 218/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/12/2025 14:46:26

N° Processo 2188/2025

N° Protocolo 1496/2025

ID 16538

Ementa

DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO TEAR – TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

Autoria

Rosemberg Pinto;

Situação

TRAMITANDO

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Processo Arquivado	Setor:COORDENAÇÃO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2025 15:47:58	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/03/2026 16:43:46	Ação: Arquiva-se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025 15:26:53	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 22/12/2025 15:33:56	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Documentação em conformidade com a lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025 14:46:26	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP ROSEMBERG PINTO
Envio: 22/12/2025 14:46:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital