| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2026 09:49:32 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 06/07/2026 16:40:04 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 1064/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 16:56:13 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 03/06/2026 08:41:54 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.375, de 03/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2026 13:31:15 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 02/06/2026 11:55:50 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO VITOR AZEVEDO
MOÇÃO: Nº 29.465/2026
PROPONENTE: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
Requeremos, nos termos regimentais, que seja concedida uma moção de aplausos ao Município de Caetanos pela menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação. A honraria reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2026 12:13:08 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 27/05/2026 12:14:19 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2026 12:12:26 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 27/05/2026 12:12:26 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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