| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2026 10:18:53 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 07/07/2026 16:13:42 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedidos Ofs nº 1035 e 1036/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 16:57:00 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 03/06/2026 08:36:21 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.375, de 03/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2026 09:14:54 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 02/06/2026 11:37:16 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
INDICAÇÃO: Nº 28.562/2026
PROPONENTE: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à
Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, Roberta Silva de
Carvalho Santana, a adoção de providências para fortalecimento da rede estadual de atendimento às
pessoas neuroatípicas e famílias atípicas, mediante instituição do “Programa Acolhe TEA Bahia –
Apoio Integral às Pessoas Neuroatípicas e Famílias Atípicas”, no âmbito do Estado da Bahia.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2026 09:01:14 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 26/05/2026 09:03:32 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2026 09:00:39 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 26/05/2026 09:00:39 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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