| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/05/2026 11:18:40 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 03/06/2026 14:42:12 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedidos Ofs Nº 834 e 835/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2026 16:02:50 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 14/05/2026 08:26:52 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.361, de 14/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 13:20:35 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 13/05/2026 15:33:23 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO LAERTE DO VANDO
MOÇÃO: Nº 29.391/2026
PROPONENTE: DEPUTADO RICARDO RODRIGUES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia manifesta, por
meio desta, suas mais sinceras congratulações ao Município de João Dourado pela celebração de
sua emancipação política ocorrido no dia 09 de maio de 2026, marco histórico de grande relevância
para sua população e para o desenvolvimento da região.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 13:00:39 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 11/05/2026 13:02:09 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 12:56:07 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 11/05/2026 12:56:07 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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