Data de apresentação 26/05/2026 13:31:46
 N° Processo 1104/2026
 N° Protocolo 1104/2026
 ID 18101
 Ementa

PROJETO DE LEI N° /2026 "Declara de utilidade pública estadual a Sociedade Espírita Rafael Lirio, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus, Bahia." A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA: Art.1° - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Espírita Rafael Lirio, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus, Bahia. Art.2° - Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de maio de 2026.

 Autoria

Rogério Andrade;

 Situação

TRAMITANDO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação