| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/06/2026 09:12:55 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 21/07/2026 12:47:43 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 1213/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2026 20:34:52 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 26/06/2026 08:15:59 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.387, de 26/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2026 08:54:23 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 25/06/2026 10:50:42 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
INDICAÇÃO: Nº 28.587/2026
PROPONENTE: DEPUTADA NEUSA CADORE
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de um Núcleo de Cuidados Paliativos Perinatais no âmbito da Maternidade Regional de Camaçari.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 17:41:15 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 15/06/2026 17:43:16 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 17:40:55 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 15/06/2026 17:40:55 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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