| Recebimento: 04/08/2026 12:19:51 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/08/2026 21:27:03 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 04/08/2026 11:23:33 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.412 de 04/08/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2026 16:44:58 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 03/08/2026 15:21:04 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO HASSAN
INDICAÇÃO: Nº 28.614/2026
PROPONENTE: DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao
Governo Federal, por intermédio do Ministério competente a adoção das providências necessárias
para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Barreiras, com o objetivo de
fortalecer a rede de proteção, acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência na
região oeste do Estado.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2026 14:44:40 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 01/07/2026 14:47:40 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: À Comissão Diretora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2026 14:30:04 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 01/07/2026 14:30:04 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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