| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/05/2026 18:53:11 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 06/06/2026 23:06:58 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of. Nº 951/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 17:58:59 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 26/05/2026 08:38:47 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.369, de 26/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2026 15:14:32 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 25/05/2026 11:28:53 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
INDICAÇÃO: Nº 28.531/2026
PROPONENTE: DEPUTADO JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
Indica adoção de medidas urgentes de intervenção viária e reforço da segurança no trecho da
BA-026 conhecido como “Ladeira da Ponte”, nas proximidades do Distrito de Tauape, Município
de Licínio de Almeida/BA.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2026 14:44:48 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 19/05/2026 14:53:20 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2026 14:43:21 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 19/05/2026 14:43:21 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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