ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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UTILIDADE PÚBLICA 331/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/08/2026 15:27:38

N° Processo 1637/2026

N° Protocolo 1638/2026

ID 78204

Ementa

Declarar de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIACAO BENEFICENTE TRANSFORMAR DE ILHEUS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.729.516/0001-09, com sede no Município de Ilheus na Bahia.

Autoria

Pedro Tavares;

Situação

TRAMITANDO

Documentos do processo

CNPJ
REGISTRO ENTIDADE
ATA CONSTITUICAO
DECLARACAO PRESIDENTE

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 7 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 10/08/2026 15:15:08	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2026 15:27:38	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP PEDRO TAVARES
Envio: 07/08/2026 15:27:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital