Data de apresentação 20/12/2021 21:33:47
 N° Processo 106/2021
 N° Protocolo 0/2021
 ID 2956
 Ementa

Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado e Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Dr. Genaro José de Oliveira, ocorrido em 17 de Dezembro de 2021.

 Situação

ARQUIVADO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação