ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE RESOLUCAO 3049/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/11/2022 13:47:49

N° Processo 26/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 4827

Ementa

Institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Serviço ou de Contribuição, dos servidores do quadro de provimento permanente da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.

Autoria

MESA DIRETORA;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{993 Dia(s), 17 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 01/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Retirado da Pauta - Data Inicial: 25/11/2022 08:00:00, Data Final: 09/12/2022 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 25/11/2022 08:00:00, Data Final: 09/12/2022 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 24/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 24/11/2022 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 24/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 24/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 23/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Resolução nº 2.081, de 22/11/2022, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.523.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 23/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.523.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 23/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Resolução nº 2081/2022
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em discussão única
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluido na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de Dispensa de Formalidades Regimentais deliberado em Plenário.
Documento(s) da tramitação: Outros /2022 - Requerimento de Dispensa de Formalidades Regimentais deliberado em Plenário.

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/11/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: Outros /2022 - Recebimento Proposição PaperLess Outros /2022 - Recebimento Proposição PaperLess Outros /2022 - Recebimento Proposição PaperLess