ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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REQUERIMENTO 10643/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/12/2024 18:11:15

N° Processo 505/2024

N° Protocolo 0/2024

ID 10261

Ementa

Requerer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.550/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil, cria o Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis a seca e estiagem, e dá outras providências.”.

Autoria

LIDERANCA DA MAIORIA;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{244 Dia(s), 14 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 26/02/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 26/02/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 12/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Apensado ao PL./25550/2024
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 12/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 12/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento deliberado em Plenário por acordo de Liderança
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 10/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 10/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 10/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 10/12/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: