ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA 2/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/02/2026 14:59:13

N° Processo 185/2026

N° Protocolo 185/2026

ID 16833

Ementa

Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, em reconhecimento à sua contribuição para o crescimento e fortalecimento do setor produtivo baiano e da consciência cidadã.

Autoria

Eduardo Salles;

Situação

TRAMITANDO

Juntadas

REQUERIMENTO 193/2026

Histórico da Tramitação _{168 Dia(s), 21 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Resolução da Mesa Diretora)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2026 15:43:32	Fase: Andamento Processual (Resolução da Mesa Diretora)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 24/02/2026 15:48:30	Ação: Encaminhado ao Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2026 14:59:13	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 24/02/2026 14:59:13	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital