ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

UTILIDADE PÚBLICA 327/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 04/08/2026 13:31:09

N° Processo 1600/2026

N° Protocolo 1601/2026

ID 78145

Ementa

Análise de Utilidade Pública. Instituto Social Benjamin. 1ª etapa

Autoria

Situação

TRAMITANDO

Documentos do processo

ATA FUNDAÇÃO
ATA + ESTATUTO
CNPJ
ATESTADO AUTORIDADE
ATESTADO PRESIDENTE
ANTECEDENTES

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 7 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 04/08/2026 14:11:04	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2026 13:31:09	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP NEUSA CADORE
Envio: 04/08/2026 13:31:09	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 7 horas, 54 minuto(s).}

Analisar Processo SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS

Proposição Protocolada GAB DEP NEUSA CADORE Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/08/2026

ago

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ATA FUNDAÇÃO
ATA + ESTATUTO
CNPJ
ATESTADO AUTORIDADE
ATESTADO PRESIDENTE
ANTECEDENTES

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.