ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 25849/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/06/2025 17:20:42

N° Processo 125/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 11584

Ementa

Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização Religiosa Ilê Alaketú Asé Ayrá Igbonã, com sede e foro no município de Coração de Maria - Bahia.

Autoria

DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO;

Situação

ARQUIVADO

Documentos do processo

PL coração de Maria.pdf
estatuto autenticado.pdf
Ata de fundação e de eleição e posse xerox autenticadas.pdf
declaração do prefeito.pdf
declaração presidente.pdf
cnpj (6).pdf
antecedentes criminais (1).pdf
PL coração de Maria.pdf
cnpj (6).pdf
download 11.pdf

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 6 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 07/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 07/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 03/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.949, de 1º/07/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.154.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 02/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Lei Nº 14.949/2025
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 86 /2025 - Casa Civil
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 1003/2025
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 18/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pelas CCJ, relatado pelo Deputado Vitor Bonfim
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 17/06/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação: Outros /2025 - 17/06/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.147
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 16/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Alteração de Ementa Proposicão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 6 horas, 42 minuto(s).}

07/07

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

03/07

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

02/07

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

01/07

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

01/07

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

01/07

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado LeiOrd

01/07

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Oficio

jul

18/06

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Autografo Autografo

17/06

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

17/06

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

17/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

17/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Outros

17/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

17/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

17/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

16/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

16/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

16/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

16/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

16/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

16/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

16/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 25849/2025

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 6 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 6 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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