| Recebimento: 29/01/2026 14:08:40 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/11/2025 10:28:03 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 15/01/2026 17:16:13 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 2451/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 21:03:32 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 13/11/2025 08:54:10 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.248 de 13/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 11:54:10 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 12/11/2025 16:34:57 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
MOÇÃO: Nº 28.947/2025
PROPONENTE: DEPUTADO MARCELINHO VEIGA
Moção de Congratulação diante da eleição da Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, para
presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA).
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 11:34:27 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 07/11/2025 11:35:56 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 11:32:55 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 07/11/2025 11:32:55 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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