ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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UTILIDADE PÚBLICA 313/2026

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Data de apresentação 15/07/2026 16:57:04

N° Processo 1470/2026

N° Protocolo 1471/2026

ID 77976

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO PARQUE CONTINENTAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Niltinho;

Situação

TRAMITANDO

Documentos do processo

Ata de Eleição e Posse
CNPJ
Atestado de Funcionamento
Declaraçao da Associação
Reforma do Estatuto

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 12 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP NILTON JUNIOR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2026 14:09:40	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 04/08/2026 14:30:01	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Prezados (as) : FALTA - Ata de Fundação - Atestado do Presidente da entidade - Antecedentes criminais dos membros da atual diretoria
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2026 16:57:04	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP NILTON JUNIOR
Envio: 15/07/2026 16:57:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital