ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 15866/2006

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/12/2006 13:47:47

N° Processo 2098/2006

N° Protocolo 2098/2006

ID 36171

Ementa

Declara de Utilidade o Fórum de Entidades Negras da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.

Autoria

Emiliano José;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{7183 Dia(s), 10 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 30/10/2012 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquivado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2012 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
Envio: 30/10/2012 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2012 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 18/09/2012 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2006 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 18/09/2012 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 10.534, publ. no DL de 23/12/2006
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2006 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/12/2006 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2006 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 19/12/2006 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado no Diário do Legislativo nº 19.920
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2006 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 13/12/2006 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2006 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/12/2006 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2006 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/12/2006 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal, favorável, relatado pelo Dep. Elmar Nascimento
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2006 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/12/2006 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2006 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/12/2006 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2006 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 12/12/2006 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 2098/2006
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{7183 Dia(s), 10 horas, 56 minuto(s).}

30/10

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

30/10

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

out

18/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

set

2012

22/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

19/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

13/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

12/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

12/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

12/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

12/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

12/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

12/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

dez

2006

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 15866/2006

Histórico da Tramitação 7183 Dia(s), 10 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7183 Dia(s), 10 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{7183 Dia(s), 10 horas, 56 minuto(s).}

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