| Recebimento: 27/11/2025 10:08:53 |
Fase: Andamento Processual (Requerimento) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2025 15:05:15 |
Fase: Andamento Processual (Requerimento) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 27/11/2025 09:32:40 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.256, de 27/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 17:23:18 |
Fase: Andamento Processual (Requerimento) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 26/11/2025 14:40:18 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: (Aprovado em 26 de novembro de 2025)
Nos termos do artigo 2º da Lei Estadual n.º 6.670/1994, fica revalidado, através de Ato da Mesa Diretora de 26 de novembro de 2025, o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Arte e Cultura (anteriormente Centro Ile Axé Odé Casa dos Orixás), com sede e foro no município de Macaúbas, Estado da Bahia, outorgado pela Lei n° 13.275 de 28/01/2015.
Salvador, 26 de novembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 17:07:31 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 12/11/2025 17:11:07 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 1786/2025, realizado por Milena Santos de Oliveira - SECRETARIA GERAL DA MESA, em 12/11/2025 17:08:48
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 13:50:38 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 12/11/2025 16:48:58 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Processo em conformidade com a Lei 6.670/94. Para apensar ao respectivo Requerimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 14:24:44 |
Fase: Analisar Processo |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 05/11/2025 10:20:11 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Documentação Analisada e de acordo com a lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2025 12:03:47 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GAB DEP FABRICIO FALCAO |
| Envio: 14/10/2025 12:03:47 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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