Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Rui Macedo 
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PROJETO DE LEI n° 11932/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE VISITANTES DE ANDARAÍ - ACVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ.
Processo N°: 2311/1999 Protocolo N°: 2311 ID: 24647 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11823/
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, EM TODOS OS MUNICÍPIOS BAIANOS.
Processo N°: 1574/1999 Protocolo N°: 1574 ID: 24756 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11725/
REGULAMENTA O DESTINO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 861/1999 Protocolo N°: 861 ID: 24853 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11713/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PARAÍSO - ACOMPAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Processo N°: 745/1999 Protocolo N°: 745 ID: 24865 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11679/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DAS MÃES - BERÇÁRIO JOENILDA BELA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BAIXA-GRANDE.
Processo N°: 330/1999 Protocolo N°: 330 ID: 24899 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11524/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE SUBGRUPAMENTOS DE CORPO DE BOMBEIROS NOS MUNICÍPIOS DE MUCUGÉ E PALMEIRAS, NA CHAPADA DIAMANTINA.
Processo N°: 2024/1999 Protocolo N°: 2024 ID: 31833 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11523/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL NA CHAPADA DIAMANTINA.
Processo N°: 2023/1999 Protocolo N°: 2023 ID: 31834 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11522/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES AMBIENTAIS EM LENÇÓIS.
Processo N°: 2022/1999 Protocolo N°: 2022 ID: 31835 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11434/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR O FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE BOA PAZ, MUNICÍPIO DE MAIRI.
Processo N°: 1576/1999 Protocolo N°: 1576 ID: 31923 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 10994/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITAR DESSALINIZADOR PARA O POVOADO DE TABULEIRO, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE.
Processo N°: 475/1999 Protocolo N°: 475 ID: 32363 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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