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PROJETO DE LEI n° 13991/
DECLARA DE UTILIDADE A ORGANIZAÇÃO JACOBINENSE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - SER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Processo N°: 1241/2004 Protocolo N°: 1241 ID: 26742 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13878/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE PROTEÇÃO À  MULHER, EM JACOBINA.
Processo N°: 197/2004 Protocolo N°: 197 ID: 25441 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13633/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MATO DO ESTADO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO.
Processo N°: 4071/2003 Protocolo N°: 4071 ID: 34778 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13426/
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, INTERVENÇÃO JUNTO A FÁBRICA DE CALÇADOS PARABELA, PARA A MANUTENÇÃO DO PROCESSO DE PRODUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Processo N°: 1709/2003 Protocolo N°: 1709 ID: 18587 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13242/
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DE AGÉNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO BAIANO.
Processo N°: 937/2003 Protocolo N°: 937 ID: 18771 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13166/
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUS USADOS E IMPORTADOS, NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1038/2003 Protocolo N°: 1038 ID: 34311 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13090/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE JACOBINA AO ENTRONCAMENTO DE PORTO FELIZ, EM PIRITIBA, NA BA-421.
Processo N°: 463/2003 Protocolo N°: 463 ID: 18923 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13089/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE LAGES DO BATATA, EM JACOBINA, AO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, NA BA 426.
Processo N°: 462/2003 Protocolo N°: 462 ID: 18924 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13066/
ESTABELECE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS PARA O CIDADÃO A PARTIR DE 65 ANOS DE IDADE, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR.
Processo N°: 239/2003 Protocolo N°: 239 ID: 34211 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13065/
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 237/2003 Protocolo N°: 237 ID: 34210 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
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PROCESSO
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