Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2001 
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PROJETO DE LEI n° 12469/2001
DECLARA DE UTILIDADE A ACASA - ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NA ARTE SARAJANECOM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1814/2001 Protocolo N°: 1814 ID: 21205 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sônia Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12458/2001
DISPÕE SOBRE A REDE ELÉTRICA NA CAPITAL E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1751/2001 Protocolo N°: 1751 ID: 21217 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1668/2001
PARLAMENTAR.
Processo N°: 862/2001 Protocolo N°: 862 ID: 21059 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12602/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - FERHBA E A REORGANIZAÇÃO DA SUPERINT. DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH E DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CONERH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2453/2001 Protocolo N°: 2453 ID: 21074 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12601/
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2450/2001 Protocolo N°: 2450 ID: 21073 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12600/
DISPÕE SOBRE AS PROCURADORIAS JURÍDICAS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2448/2001 Protocolo N°: 2448 ID: 21075 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12599/
REDIFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, CRIADO EM 1962, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 1755, DE 27 DE JULHO,DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE ITAPARICA.
Processo N°: 2446/2001 Protocolo N°: 2446 ID: 21076 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sônia Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12598/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DE PIATÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIATÃ.
Processo N°: 2443/2001 Protocolo N°: 2443 ID: 21077 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12596/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA-ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2435/2001 Protocolo N°: 2435 ID: 21079 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Carlos Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12595/
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI 12.428/2001.
Processo N°: 2428/2001 Protocolo N°: 2428 ID: 21080 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo da Anunciação
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