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PROJETO DE LEI n° 23015/2019
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2019 Protocolo N°: 27 ID: 70950 Data: 21/01/2019 17:34:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23013/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE PREVENÇÃO E CUIDADOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA, DENTRO DOS CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS A SEREM TRATADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODO O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 22/2019 Protocolo N°: 22 ID: 70945 Data: 16/01/2019 13:45:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 22144/2018
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE MARIA STELLA DE AZEVEDO SANTOS - MÃE STELLA DE OXÓSSI.
Processo N°: 1943/2018 Protocolo N°: 1943 ID: 70922 Data: 28/12/2018 11:56:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2721/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO.
Processo N°: 1939/2018 Protocolo N°: 1939 ID: 70919 Data: 26/12/2018 19:56:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2720/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA AO JUIZ FEDERAL ANTÔNIO OSWALDO SCARPA.
Processo N°: 1935/2018 Protocolo N°: 1935 ID: 70915 Data: 26/12/2018 16:04:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2719/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TELMA LAURA BRITTO.
Processo N°: 1934/2018 Protocolo N°: 1934 ID: 70914 Data: 26/12/2018 16:02:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2718/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SORAYA MORADILLO PINTO.
Processo N°: 1933/2018 Protocolo N°: 1933 ID: 70913 Data: 26/12/2018 16:01:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2717/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF.
Processo N°: 1932/2018 Protocolo N°: 1932 ID: 70912 Data: 26/12/2018 16:00:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2716/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO.
Processo N°: 1931/2018 Protocolo N°: 1931 ID: 70911 Data: 26/12/2018 15:58:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2715/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE.
Processo N°: 1930/2018 Protocolo N°: 1930 ID: 70910 Data: 26/12/2018 15:57:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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