Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2002 
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PROJETO DE LEI n° 12892/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1702/2002 Protocolo N°: 1702 ID: 19305 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12891/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO USO DE ENTORPECENTES PELOS JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1701/2002 Protocolo N°: 1701 ID: 19307 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12890/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA E LAZER PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1700/2002 Protocolo N°: 1700 ID: 19306 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12889/2002
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1699/2002 Protocolo N°: 1699 ID: 19308 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12888/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SEXUAL COM A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1698/2002 Protocolo N°: 1698 ID: 19309 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12887/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1697/2002 Protocolo N°: 1697 ID: 19310 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12644/2002
AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA A REALIZAR PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS ÀS VÍTIMAS DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 345/2002 Protocolo N°: 345 ID: 19553 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13046/
DECLARA DE UTILIDADE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS NAS INDÚSTRIAS E PARTICULARES DE CONFECÇÕES E COSTURAS DE FEIRA DE SANTANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2299/2002 Protocolo N°: 2299 ID: 19151 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13044/
DECLARA DE UTILIDADE A SOCIEDADE BENEFICENTE E CRECHE JAVÉ NISSI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 2291/2002 Protocolo N°: 2291 ID: 19153 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13013/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADIÇÃO DE FÉCULA DE MANDIOCA À  FARINHA DE TRIGO,NA PROPORÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DEFINE REGRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA FARINHA DE TRIGO PURA.
Processo N°: 2142/2002 Protocolo N°: 2142 ID: 19184 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Nunes
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