Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Eliel Santana 
Localizada(s) 316 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 15012/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O IRDEB - INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA, NO SENTIDO DE TRANSMITIR UM PROGRAMA EVANGÉLICO, NA TV EDUCATIVA.
Processo N°: 36/2007 Protocolo N°: 36 ID: 36291 Data: 16/01/2007 18:51:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15011/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE, DE CARÁTER PÚBLICO, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE GESTORES DO TERCEIRO SETOR.
Processo N°: 35/2007 Protocolo N°: 35 ID: 36290 Data: 16/01/2007 18:49:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15010/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A REESTRUTURAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOÃO ANTÔNIO WANDERLEY DA PMBA.
Processo N°: 34/2007 Protocolo N°: 34 ID: 36289 Data: 16/01/2007 18:48:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15009/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATUAR JUNTO À  SECRETARIA DA FAZENDA, NO SENTIDO DE INCLUIR SHOWS DE NATUREZA "GOSPEL", NA PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA "SUA NOTA É UM SHOW".
Processo N°: 33/2007 Protocolo N°: 33 ID: 36288 Data: 16/01/2007 18:43:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15007/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO NO SENTIDO DE REDUZIR O VALOR DA TAXA COBRADA, PELA UTILIZAÇÃO DOS CENTROS DE CONVENÇÕES DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 29/2007 Protocolo N°: 29 ID: 36284 Data: 15/01/2007 17:46:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15006/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATUAR JUNTO AO DETRAN PARA SER INSERIDO, EM FORMA DE ANEXO, NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO ÓRGÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRE - DPVAT.
Processo N°: 28/2007 Protocolo N°: 28 ID: 36283 Data: 15/01/2007 17:40:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15005/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO EDUCACIONAL DE CUNHO FINANCEIRO AOS SERVIDORES ESTADUAIS, NO SENTIDO DE PROVER, ATRAVÉS DE CONVÉNIOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, DESCONTO SOBRE AS MENSALIDADES.
Processo N°: 27/2007 Protocolo N°: 27 ID: 36282 Data: 15/01/2007 17:37:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15004/2007
INDICA AO PRESIDENTE DA REÉALTERAR O DECRETO N° 2.867 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REPARTIÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT, ART. 1°, EM SEUS INCISOS II E III.
Processo N°: 26/2007 Protocolo N°: 26 ID: 36281 Data: 15/01/2007 17:28:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15003/2007
INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR OBRIGAR À S EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO A PROMOVEREM CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT, INSTALANDO CARTAZES OU OUTROS MEIOS DE PUBLICIDADE, EM SEUS VEÍCULOS DE TRANSPORTE.
Processo N°: 25/2007 Protocolo N°: 25 ID: 36280 Data: 15/01/2007 17:23:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15002/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA OMEB - ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DO BRASIL, PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS - CEPDH.
Processo N°: 24/2007 Protocolo N°: 24 ID: 36279 Data: 15/01/2007 17:16:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.