Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Angelo Coronel 
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PROJETO DE LEI n° 13567/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR CLARA E VISÍVEL AO CLIENTE, OS VALORES E PREÇOS COBRADOS PELOS SERVIÇOS DE COUVERT NOS BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E SIMILARES.
Processo N°: 3589/2003 Protocolo N°: 3589 ID: 34712 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13336/2003
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CONSUMAÇÃO VINCULADA À  TAXA DE INGRESSO EM QUAISQUER ESTABELECIMENTO DE LAZER E ENTRETENIMENTO: BOATES, CASA DE SHOW, BARES E SIMILARES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2071/2003 Protocolo N°: 2071 ID: 34481 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13250/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NOS SHOPPINGS CENTERS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1639/2003 Protocolo N°: 1639 ID: 34395 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13194/2003
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE FIANÇA CAUÇÃO, COMO CONDIÇÃO PARA INTERNAMENTOS DE PACIENTES EM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1215/2003 Protocolo N°: 1215 ID: 34339 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13552/
INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA A AMPLIAÇÃO DOS BALCÕES DE JUSTIÇA E CIDADANIA PARA TODOS OS MUNICÍPIOS BAIANOS.
Processo N°: 2256/2003 Protocolo N°: 2256 ID: 32778 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13498/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOJA DA CESTA DO POVO NO POVOADO DE TANQUINHO DE LENÇÓIS.
Processo N°: 2010/2003 Protocolo N°: 2010 ID: 18515 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13452/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRECÉ.
Processo N°: 1796/2003 Protocolo N°: 1796 ID: 18561 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13428/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADOR. PAULO GANEM SOUTO AUTORIZAR, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS BA 142 E 245 INTERLIGANDO ANDARAÍ/MUCUGÉ/ITAETÉ.
Processo N°: 1711/2003 Protocolo N°: 1711 ID: 18585 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13427/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAR, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA BA 161 IBOTIRAMA/SITIO DO MATO/BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°: 1710/2003 Protocolo N°: 1710 ID: 18586 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13420/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE INTERLIGA IPIRÁ/ITABERABA.
Processo N°: 1685/2003 Protocolo N°: 1685 ID: 18593 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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