Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2003
Autor:
Eliel Santana
Localizada(s)
61
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
INDICAÇÃO n° 13801/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO DE FREI CALIXTO (BAIANÃO) NA CIDADE DE PORTO SEGURO.
Processo N°:
4221/2003
Protocolo N°:
4221
ID:
33027
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Eliel Santana
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13715/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO INSTITUTO DE APOIO À VIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA
Processo N°:
4436/2003
Protocolo N°:
4436
ID:
34860
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eliel Santana
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13677/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O BOM SAMARITANO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CANAVIEIRAS.
Processo N°:
4264/2003
Protocolo N°:
4264
ID:
34822
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eliel Santana
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13662/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE JABUTICABA E ADJACÉNCIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JACOBINA.
Processo N°:
4199/2003
Protocolo N°:
4199
ID:
34807
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eliel Santana
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13645/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA SOCIEDADE BENEFICENTE MONTE SANTO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°:
4164/2003
Protocolo N°:
4164
ID:
34790
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eliel Santana
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13609/
DECLARA DE UTILIDADE A SOCIEDADE FRATERNAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CASTRO ALVES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CASTRO ALVES.
Processo N°:
3986/2003
Protocolo N°:
3986
ID:
34754
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eliel Santana
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13537/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL 22 DE DEZEMBRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°:
3383/2003
Protocolo N°:
3383
ID:
34682
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eliel Santana
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13457/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE PRO-CASSETEIRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE UMBURANAS.
Processo N°:
2658/2003
Protocolo N°:
2658
ID:
34602
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eliel Santana
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13456/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS - AMAI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2657/2003
Protocolo N°:
2657
ID:
34601
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eliel Santana
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13455/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL RECREATIVA BOM SAMARITANO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2656/2003
Protocolo N°:
2656
ID:
34600
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eliel Santana
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.