Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Luiz Argôlo 
Localizada(s) 33 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 14344/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO RURALISTA DA MARAVILHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA.
Processo N°: 2311/2004 Protocolo N°: 2311 ID: 27095 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14326/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOSÉ LOPES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA.
Processo N°: 2279/2004 Protocolo N°: 2279 ID: 27077 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14274/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA, CRIADO EM 1962, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 1765, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE ENTRE RIOS.
Processo N°: 2184/2004 Protocolo N°: 2184 ID: 27025 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14121/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO SERRINHENSE DE ASSISTÉNCIA AO MENOR ABANDONADO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
Processo N°: 1744/2004 Protocolo N°: 1744 ID: 26872 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14078/
INDICA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-242.
Processo N°: 1444/2004 Protocolo N°: 1444 ID: 25641 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14064/
INDICA AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS VIABILIZAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA DETERMINAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-522 EM TODA A EXTENSÃO, DA BR-324 ATÉ O MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS, PASSANDO POR CANDEIAS E SÃO FRANCISCO DO CONDE.
Processo N°: 1355/2004 Protocolo N°: 1355 ID: 25627 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14063/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO VIABILIZAR CONVÉNIO COM A PETROBRÁS PARA DETERMINAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-522, EM TODA SUA EXTENSÃO, DA BR-324 ATÉ O MUNICÍPIO DE MADRE DEUS, PASSANDO POR CANDEIAS E SÃO FRANCISCO DO CONDE.
Processo N°: 1354/2004 Protocolo N°: 1354 ID: 25626 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13968/
CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA DESTACAR EMPRESAS CONVERTEDORAS DE VEÍCULOS MOVIDOS A GASOLINA OU ÁLCOOL PARA CONSUMO DE GNV.
Processo N°: 1113/2004 Protocolo N°: 1113 ID: 26719 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13799/
DECLARA DE UTILIDADE O INSTITUTO NEWTON MOTA DE AÇÃO EDUCACIONAL E SÓCIO-ESPORTIVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 310/2004 Protocolo N°: 310 ID: 26550 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 6992/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS FESTEJOS PROMOVIDOS EM CONDE EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO MONTE, PADROEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1763/2004 Protocolo N°: 1763 ID: 26228 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.