Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Arthur Oliveira Maia 
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PROJETO DE LEI n° 16976/2007
DECLARA DE UTILIDADE A DIOCESE DE BOM JESUS DA LAPA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°: 4513/2007 Protocolo N°: 4513 ID: 40172 Data: 11/12/2007 18:00:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16968/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MACAÔBAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MACAÔBAS.
Processo N°: 4499/2007 Protocolo N°: 4499 ID: 40158 Data: 11/12/2007 16:13:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16240/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE MINAS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CAMPUS DE CAETITÉ.
Processo N°: 4463/2007 Protocolo N°: 4463 ID: 40122 Data: 07/12/2007 10:54:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9570/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MONSENHOR GASPAR SADOC PELO TRANSCURSO DE SEUS 66 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL, COMEMORADOS DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2007.
Processo N°: 4369/2007 Protocolo N°: 4369 ID: 40032 Data: 30/11/2007 10:37:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6325/2007
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA: A BAHIA COMO SUBSEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014, A SER REALIZADA NO BRASIL.
Processo N°: 4118/2007 Protocolo N°: 4118 ID: 39786 Data: 30/10/2007 12:36:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16838/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS A ATÉ 50 METROS DAS RODOVIAIS ESTADUAIS.
Processo N°: 4116/2007 Protocolo N°: 4116 ID: 39785 Data: 29/10/2007 16:15:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9510/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE URANDI PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2007.
Processo N°: 4091/2007 Protocolo N°: 4091 ID: 39760 Data: 25/10/2007 16:18:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16118/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÔCLEO RURAL DE FELIPE VELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITATIM.
Processo N°: 4029/2007 Protocolo N°: 4029 ID: 39699 Data: 22/10/2007 16:10:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9493/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O JORNAL TRIBUNA DA BAHIA PELO TRANSCURSO DE SEU 38º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO EM 21 DE OUTUBRO DE 2007.
Processo N°: 4028/2007 Protocolo N°: 4028 ID: 39698 Data: 22/10/2007 16:08:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9492/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, OCORRIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2007.
Processo N°: 4027/2007 Protocolo N°: 4027 ID: 39697 Data: 22/10/2007 16:05:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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