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PROJETO DE LEI n° 19011/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INÚBIA DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, CONFORME O PREVISTO NO ART. 6º, CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: 2329/2010 Protocolo N°: 2329 ID: 48608 Data: 29/12/2010 16:26:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19010/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GONÇALO DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CAÉM, CONFORME O PREVISTO NO ART. 6º, CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: 2328/2010 Protocolo N°: 2328 ID: 48607 Data: 29/12/2010 16:24:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19009/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANI DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PRADO, CONFORME O PREVISTO NO ART. 6º CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: 2327/2010 Protocolo N°: 2327 ID: 48606 Data: 29/12/2010 16:23:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19008/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, CONFORME O PREVISTO NO ART. 6º, CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: 2326/2010 Protocolo N°: 2326 ID: 48605 Data: 29/12/2010 16:22:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19007/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS DO ÓLEO DIESEL PARA 8,5%, NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE COOPERATIVAS DE TRANSPORTE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2325/2010 Protocolo N°: 2325 ID: 48604 Data: 29/12/2010 16:21:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19006/2010
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS DE ESTADO, ORDENADORES DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2324/2010 Protocolo N°: 2324 ID: 48603 Data: 29/12/2010 11:21:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1169/2010
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DE 2010.
Processo N°: 2323/2010 Protocolo N°: 2323 ID: 48602 Data: 28/12/2010 14:35:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12300/2010
MOÇÃO DE APLAUSO PELA AMPLA DISCUSSÃO SOBRE O SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELO GRUPO DE TRABALHO DE SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO, VINCULADO A UFRB.  
Processo N°: 2322/2010 Protocolo N°: 2322 ID: 48601 Data: 23/12/2010 16:21:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19005/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RÔMULO ALMEIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
Processo N°: 2321/2010 Protocolo N°: 2321 ID: 48600 Data: 22/12/2010 23:46:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2495/2010
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA BAHIA.
Processo N°: 2320/2010 Protocolo N°: 2320 ID: 48599 Data: 22/12/2010 21:31:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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