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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2010
Autor:
Angelo Coronel
Localizada(s)
38
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PROJETO DE LEI n° 19007/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS DO ÓLEO DIESEL PARA 8,5%, NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE COOPERATIVAS DE TRANSPORTE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
2325/2010
Protocolo N°:
2325
ID:
48604
Data:
29/12/2010 16:21:10
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Angelo Coronel
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 18339/2010
INDICA AO GOVERNADOR JAQUES WAGNER, A PAVIMENTAÇÃO DE 9 KM DA RODOVIA BA 503 LIGANDO AO POVOADO DE RETIRO, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
Processo N°:
2274/2010
Protocolo N°:
2274
ID:
48554
Data:
17/12/2010 10:08:55
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Angelo Coronel
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 12271/2010
MOÇÃO DE APLAUSOS A DANIEL JORGE DOS SANTOS BRANCO BORGES - DIRETOR GERAL DO INSTITUTO BAIANO DE ENSINO SUPERIOR - IBES/FACSAL PELA CONDUÇÃO DE SEUS RELEVANTES TRABALHOS.
Processo N°:
2179/2010
Protocolo N°:
2179
ID:
48461
Data:
01/12/2010 17:20:07
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Angelo Coronel
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 18920/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS CASAS LOTÉRICAS LOCALIZADAS NO ESTADO DA BAHIA RECEBEREM CONTAS DE ENERGIA EMITIDAS PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NAS MESMAS CONDIÇÕES DAS CONTAS DE ÁGUA E TELEFONE.
Processo N°:
2142/2010
Protocolo N°:
2142
ID:
48424
Data:
25/11/2010 17:11:33
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Angelo Coronel
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 18913/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITANHEM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITANHEM.
Processo N°:
2133/2010
Protocolo N°:
2133
ID:
48415
Data:
25/11/2010 15:57:20
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Angelo Coronel
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 12235/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO PELOS SEUS 49 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°:
2077/2010
Protocolo N°:
2077
ID:
48359
Data:
09/11/2010 11:56:27
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Angelo Coronel
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 18879/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM PORTA GIRATÓRIA, CÂMERAS DE FILMAGENS, COFRES TIPO "BOCA DE LOBO" E ALARMES, EM TODAS AS CASAS LOTÉRICAS E FRANQUEADAS DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS LOCALIZADAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
2021/2010
Protocolo N°:
2021
ID:
48303
Data:
20/10/2010 14:22:14
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Angelo Coronel
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 18307/2010
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JAQUES WAGNER, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA A BR-330 AO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA.
Processo N°:
1998/2010
Protocolo N°:
1998
ID:
48280
Data:
06/10/2010 13:07:24
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Angelo Coronel
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 18305/2010
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA FRIA E BIRITINGA, PASSANDO PORT PATAÍBA.
Processo N°:
1991/2010
Protocolo N°:
1991
ID:
48273
Data:
30/09/2010 15:11:49
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Angelo Coronel
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 18304/2010
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LAPÃO E JOÃO DOURADO À BELO CAMPO.
Processo N°:
1986/2010
Protocolo N°:
1986
ID:
48268
Data:
28/09/2010 15:38:02
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Angelo Coronel
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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