Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Gilberto Brito 
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PROJETO DE LEI n° 18990/2010
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2291/2010 Protocolo N°: 2291 ID: 48570 Data: 20/12/2010 17:50:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18989/2010
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE ROUBO, FURTO OU EXTRAVIO DE DOCUMENTOS PESSOAIS À JUNTA COMERCIAL.
Processo N°: 2290/2010 Protocolo N°: 2290 ID: 48569 Data: 20/12/2010 17:47:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18974/2010
FICA CRIADO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO ESTADUAIS DA BAHIA.
Processo N°: 2265/2010 Protocolo N°: 2265 ID: 48545 Data: 16/12/2010 10:18:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18330/2010
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAQUES WAGNER, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA DESENBAHIA , AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO CREDBAHIA, A FIM DE INCLUIR A CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE REFORMAS RESIDENCIAIS, CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA E AQUISIÇÃO DE TERRENOS AOS MICRO-EMPREENDEDORES E À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Processo N°: 2221/2010 Protocolo N°: 2221 ID: 48502 Data: 09/12/2010 16:25:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18327/2010
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS, COM A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO ICMS RECOLHIDO DA VENDA DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Processo N°: 2172/2010 Protocolo N°: 2172 ID: 48454 Data: 01/12/2010 16:02:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18903/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARACAENSE DE APICULTORES E MELIPONICULTORES AMBIENTALISTAS - AMA-ME, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
Processo N°: 2100/2010 Protocolo N°: 2100 ID: 48382 Data: 16/11/2010 15:03:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18317/2010
INDICA AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, A INTERCEDER JUNTO ÀS DIVERSAS UNIVERSIDADES AQUI ESTABELECIDAS, NO SENTIDO DE ADOTAREM BÔNUS EM FAVOR DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONCORRENTES NOS VESTIBULARES DAS MESMAS.
Processo N°: 2099/2010 Protocolo N°: 2099 ID: 48381 Data: 16/11/2010 14:59:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18316/2010
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAQUES WAGNER, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, RECOMENDAR ÀS SECRETARIAS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO; EXTRAORDINÁRIA DA INDÚSTRIA NAVAL; TRABALHO E EMPREGO A ADOTAREM MEDIDAS CONJUNTAS À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA PESSOAS DA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO.
Processo N°: 2094/2010 Protocolo N°: 2094 ID: 48376 Data: 11/11/2010 11:13:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18891/2010
INSTITUI SISTEMA ESPECIAL DE RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES E DEMAIS UNIDADES DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA BAHIA PARA ESTUDANTES FILHOS DE AGENTES DE PRESÍDIO, POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS OU INCAPACITADOS EM RAZÃO DO SERVIÇO.
Processo N°: 2062/2010 Protocolo N°: 2062 ID: 48344 Data: 04/11/2010 12:56:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18882/2010
ESTABELECE REGRAS PARA A INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MOTIVADA POR FALTA DE PAGAMENTO.
Processo N°: 2043/2010 Protocolo N°: 2043 ID: 48325 Data: 26/10/2010 16:38:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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