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INDICAÇÃO n° 18353/2011
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAQUES WAGNER, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RECOMENDAR AO DR. BENTO RIBEIRO, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CERB, A CONHECER PROJETO DO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA O ABASTECIMENTO DE BOQUIRA E ELABORAR UM OUTRO NO RIO DA CAIXA, PARA MELHOR ABASTECER RIO DO PIRES E IBIPITANGA.
Processo N°: 24/2011 Protocolo N°: 24 ID: 48632 Data: 31/01/2011 16:00:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18352/2011
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAQUES WAGNER, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, A RECOMENDAR AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA A ADAPTAREM E DESTINAREM PRÉDIOS DA REGIÃO DO PELOURINHO PARA RESIDÊNCIAS ESTUDANTIS.
Processo N°: 22/2011 Protocolo N°: 22 ID: 48630 Data: 28/01/2011 12:11:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19013/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 5/2011 Protocolo N°: 5 ID: 48613 Data: 12/01/2011 16:40:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19012/2011
FACULTA À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO NOS FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 3/2011 Protocolo N°: 3 ID: 48611 Data: 10/01/2011 17:29:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18348/2011
INDICA AO EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL E PRESIDENTE DA CERB A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS EM COMUNIDADES RURAIS DO SEMIÁRIDO BAIANO.
Processo N°: 1/2011 Protocolo N°: 1 ID: 48609 Data: 04/01/2011 16:55:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18990/2010
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2291/2010 Protocolo N°: 2291 ID: 48570 Data: 20/12/2010 17:50:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18989/2010
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE ROUBO, FURTO OU EXTRAVIO DE DOCUMENTOS PESSOAIS À JUNTA COMERCIAL.
Processo N°: 2290/2010 Protocolo N°: 2290 ID: 48569 Data: 20/12/2010 17:47:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18974/2010
FICA CRIADO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO ESTADUAIS DA BAHIA.
Processo N°: 2265/2010 Protocolo N°: 2265 ID: 48545 Data: 16/12/2010 10:18:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18330/2010
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAQUES WAGNER, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA DESENBAHIA , AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO CREDBAHIA, A FIM DE INCLUIR A CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE REFORMAS RESIDENCIAIS, CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA E AQUISIÇÃO DE TERRENOS AOS MICRO-EMPREENDEDORES E À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Processo N°: 2221/2010 Protocolo N°: 2221 ID: 48502 Data: 09/12/2010 16:25:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18327/2010
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS, COM A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO ICMS RECOLHIDO DA VENDA DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Processo N°: 2172/2010 Protocolo N°: 2172 ID: 48454 Data: 01/12/2010 16:02:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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