Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2011 
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PROJETO DE LEI n° 19694/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR, GRATUITAMENTE, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS EM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3822/2011 Protocolo N°: 3822 ID: 52321 Data: 26/12/2011 16:29:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19692/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR 50% DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO PÚBLICO, EM TODOS OS ÓRGÃOS- EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3812/2011 Protocolo N°: 3812 ID: 52311 Data: 22/12/2011 11:19:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19691/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA AOS FILHOS (AS) DE MULHERES APENADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3809/2011 Protocolo N°: 3809 ID: 52307 Data: 21/12/2011 17:06:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7569/2011
REQUER INFORMAÇÕES DA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, QUANDO SERÁ CONCEDIDA A 2ª (SEGUNDA) AUTORIZAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DOS 100 ANALISTAS AMBIENTAIS RESTANTE QUE FORAM APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 06.02.2011.
Processo N°: 3800/2011 Protocolo N°: 3800 ID: 52299 Data: 21/12/2011 16:19:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2126/2011
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A ROBERTO FIGUEIRA SANTOS.
Processo N°: 3795/2011 Protocolo N°: 3795 ID: 52294 Data: 21/12/2011 16:03:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19690/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO DE IDOSOS BOM JESUS, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3789/2011 Protocolo N°: 3789 ID: 52288 Data: 21/12/2011 12:01:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19689/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BONFIM DE ESPORTES, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE SALVADOR.
Processo N°: 3788/2011 Protocolo N°: 3788 ID: 52287 Data: 21/12/2011 12:00:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19688/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE MANOEL VITORINO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BAHIA.
Processo N°: 3787/2011 Protocolo N°: 3787 ID: 52286 Data: 21/12/2011 11:58:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Leur Lomanto Júnior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19687/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ,O INSTITUTO CULTURAL DE ARTE EDUCAÇÃO NEGO D' ÁGUA COM SEDE E FÓRUM JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, NO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 3786/2011 Protocolo N°: 3786 ID: 52285 Data: 21/12/2011 11:57:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19686/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÓRUM PRÓ CIDADANIA, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3785/2011 Protocolo N°: 3785 ID: 52284 Data: 21/12/2011 11:57:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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