Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Alex da Piatã 
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PROJETO DE LEI n° 21713/2015
DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA A INSERÇÃO LABORAL PARA USUÁRIOS DE DROGAS EM RECUPERAÇÃO.
Processo N°: 3445/2015 Protocolo N°: 3445 ID: 63825 Data: 17/12/2015 19:14:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21712/2015
DECLARA A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS OU PARTICULARES A COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, SOBRE OS ATENDIMENTOS DE CASOS DE IDOSOS, MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÃO FÍSICA REALIZADOS EM SEUS PRONTOS-SOCORROS.
Processo N°: 3444/2015 Protocolo N°: 3444 ID: 63824 Data: 17/12/2015 19:13:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21711/2015
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS OU EM QUANTIDADES MENORES DO QUE AS REGISTRADAS NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO.
Processo N°: 3443/2015 Protocolo N°: 3443 ID: 63823 Data: 17/12/2015 19:09:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21710/2015
FIXA PRAZO PARA ANÁLISE E A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3442/2015 Protocolo N°: 3442 ID: 63822 Data: 17/12/2015 19:08:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21709/2015
INSTITUI O PROGRAMA MINHA CERTIDÃO, VISANDO À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ANTES DA ALTA HOSPITALAR, DENTRO DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES ONDE OCORRER O PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3441/2015 Protocolo N°: 3441 ID: 63821 Data: 17/12/2015 19:07:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21708/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE COLEIRA E FOCINHEIRAS EM CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3440/2015 Protocolo N°: 3440 ID: 63820 Data: 17/12/2015 19:06:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21707/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DE PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS EM RECINTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3439/2015 Protocolo N°: 3439 ID: 63819 Data: 17/12/2015 19:03:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21706/2015
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS QUE INSTITUAM E/OU MANTENHAM PROGRAMAS ANTIDROGAS.
Processo N°: 3438/2015 Protocolo N°: 3438 ID: 63818 Data: 17/12/2015 19:02:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21705/2015
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E DEMAIS ENTIDADES DE INTERNAÇÃO COLETIVO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3437/2015 Protocolo N°: 3437 ID: 63817 Data: 17/12/2015 19:01:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21704/2015
DISPÕE SOBRE ENVIO DE COMUNICADO, VIA POSTAL, REFERENTE O VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, AOS CONDUTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3436/2015 Protocolo N°: 3436 ID: 63816 Data: 17/12/2015 19:00:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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