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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
TRAMITANDO
Ano Processo:
2015
Localizada(s)
2952
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INDICAÇÃO n° 21568/2015
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA ATUALIZAR O VALOR ESTIPULADO COMO PRÊMIO DO SEGURO DE VIDA OU INVALIDEZ, PREVISTO NO ART. 102, § 3º DA LEI 7990/2001, DO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO REGULAR SITUAÇÕES ATINENTES À MATÉRIA.
Processo N°:
3511/2015
Protocolo N°:
3511
ID:
63889
Data:
23/12/2015 18:42:44
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Soldado Prisco
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 21567/2015
INDICA AO EXMO. SR, GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO, DO CARNAVAL CRISTÃO (CRISTOVAL OU ESPIRITOVAL) NO ESTADO DA BAHIA,
Processo N°:
3508/2015
Protocolo N°:
3508
ID:
63886
Data:
23/12/2015 18:31:41
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Pastor Sargento Isidório
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 18883/2015
MOÇÃO DE APLAUSO A EMBASA E A VINÍCIUS ARAÚJO SOUSA, GERENTE REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°:
3507/2015
Protocolo N°:
3507
ID:
63885
Data:
23/12/2015 18:30:35
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Bobô
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 18882/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O POVO DE CAETITÉ, À DIOCESE E FAMILIARES DO MONSENHOR OSVALDO PEREIRA DE MAGALHÃES, MOSENHOR VAVÁ, PELA MEMORÁVEL PASSAGEM DO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO QUE OCORRERÁ EM 24 DE DEZEMBRO DE 2015.
Processo N°:
3506/2015
Protocolo N°:
3506
ID:
63884
Data:
23/12/2015 18:29:04
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Ivana Bastos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21735/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUIÇÃO DE CARIDADE LAR IRMÃ MARIA LUIZA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°:
3505/2015
Protocolo N°:
3505
ID:
63883
Data:
23/12/2015 18:04:26
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Fátima Nunes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 21566/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BA 660, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALMADINA E FLORESTA AZUL.
Processo N°:
3504/2015
Protocolo N°:
3504
ID:
63882
Data:
23/12/2015 16:50:38
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21734/2015
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
3503/2015
Protocolo N°:
3503
ID:
63881
Data:
23/12/2015 16:32:51
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Hildécio Meireles
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 18881/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS 50 ANOS DA MISSÃO FLORENTINA DA IGREJA CATÓLICA EM SALVADOR.
Processo N°:
3502/2015
Protocolo N°:
3502
ID:
63880
Data:
23/12/2015 16:07:19
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2410/2015
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO JOÃO ALFREDO SOARES DE QUADROS
Processo N°:
3500/2015
Protocolo N°:
3500
ID:
63878
Data:
23/12/2015 14:57:33
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2409/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SECRETÁRIO ANDRÉ MOREIRA FRAGA.
Processo N°:
3499/2015
Protocolo N°:
3499
ID:
63877
Data:
23/12/2015 14:48:06
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Marcell dos Animais
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PROCESSO
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